Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:30
Pena confirmada a homem que jogou ácido em criança de nove anos
Conforme os autos, o acusado incomodou-se com crianças que brincavam em frente de sua residência, e lançou sobre uma delas substância ácida, usada para limpar latas de lixo
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:45
HCPA é absolvido de erro médico em parto
filho teria problemas de saúde e atraso no desenvolvimento devido à demora na indução do parto natural.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 14:06
Plano de saúde indenizará por impedir doula de acompanhar parto
O valor da indenização foi fixado em R$20.000,00.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:18
O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher
O escopo do presente é analisar o instituto do parto anônimo enquanto exercício do direito
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 16:18
Servidora que teve parto prematuro consegue prorrogar licença-maternidade
A Decisão é da Primeira Turma.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 14:00
Procuradoria da Mulher defende valorização das parteiras e parto humanizado
Para a presidente da Rede Estadual das Parteiras do Amapá, Maria Luiza Dias, as parteiras merecem se aposentar como qualquer outro trabalhador
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:10
Casal será ressarcido por negativa de cobertura de parto
Obrigaçao de fazer
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 20:10
Mulher sofre queimaduras no parto e será indenizada
Estado deverá indenizar em R$ 8 mil reais a paciente que sofreu queimaduras durante a realização de uma cesariana, as quais foram ocasionadas por erro médico
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 12:40
Vítima de erro médico durante o parto será indenizada
A autora, representada por seus pais, ajuizou Ação Indenizatória contra o Estado do RN, postulando ressarcimento por danos morais decorrentes de erro médico ocorrido em seu nascimento, em virtude de retardo na opção por intervenção cirúrgica cesariana que lhe causou sequelas irreversíveis
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 18:11
PGR defende antecipação terapêutica do parto em caso de anencefalia
Para Deborar Duprat, isso é direito fundamental da gestante.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 10:38
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 16:28
Hospital de Mogi das Cruzes deve permitir acompanhante durante parto
Garantia da dignidade da pessoa humana durante pandemia.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:03
Paciente será indenizada por morte do bebê em parto
trabalho de parto. Por negligência, teria sido submetida a uma cesariana após 24 horas e o bebê não resistiu
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 11:56
Justiça Federal anula resolução que proibia parto em casa
Ministério da Saúde não veda a realização de parto domiciliar e ainda “enaltece a importância da assistência de parteiras e doulas
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 15:15
Mãe e filho serão indenizados por complicações no parto
Maternidade e médico foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil à mãe e R$ 150 mil ao filho
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:25
Morte de feto durante parto não gera indenização a mãe
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou, em decisão unânime, sentença da Comarca de Joinville que negou o pedido formulado por Sandra Cunha de Oliveira contra a Maternidade Darcy Vargas.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 20:12
Hospital deve pagar vítimas de erro médico cometido em parto
A quantia deverá ser paga a título de alimentos provisórios, devido ao dano permanente causado ao menor por trauma no parto.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 16:06
Paciente receberá R$ 35 mil por não poder realizar parto
moral a uma paciente que não pôde realizar um parto de urgência porque a UTI Neonatal não estava funcionando.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 18:09
Criança nascida com sequela neurológica por causa de acidente com a mãe em hospital universitário tem direito a pensão vitalícia
A mãe da criança, à época do parto, caiu da maca com a barriga virada para o chão, quando se encontrava sozinha na sala de parto